1. Desistir da compra: 7 Dias corridos
2. Troca de Produto Novo (Sem Defeito): 7 Dias corridos
3. Produto com Defeito: 30 Dias corridos
4. Produto Diferente: 30 dias corridos
5. Devolução ao Remetente
6. Garantia
7. Reembolso

1. DESISTIR DA COMPRA

• Art. 49 Arrependimento da Compra. É autorizada a solicitação de devolução da compra em até 7 dias corridos após o recebimento. O Consumidor deverá entrar em contato com a Mercado Bras, sendo a mesma responsável pelos custos de envio e, após o recebimento da devolução, dentro de um prazo de até 7 dias corridos será reembolsado o valor total ou atualizado do produto, desde que o produto chegue em perfeitas condições e com todos os itens, em sua embalagem original, incluindo a nota fiscal de devolução.
• Caso o prazo termine em um dia não útil, fica prorrogado para o próximo dia útil.
• Se o Consumidor realizar a devolução sem prévia comunicação com a Mercado Bras, automaticamente será enviado de volta para o mesmo endereço do remetente, com o custo sendo responsabilidade do próprio Consumidor.
• Em caso de devolução do produto com defeito, faltando itens ou faltando a caixa original, a devolução será recusada ou o reembolso será feito de forma parcial, conforme acordo entre as partes.
• O reembolso será do valor do produto e será criado um cupom de desconto com o valor do frete gasto, para o Consumidor utilizar em uma futura compra. O cupom só poderá ser usado 1 única vez, dentro do período de 12 meses da data do retorno da mercadoria. O pedido mínimo para utilização desse cupom será equivalente, onde o valor do frete será igual a 20% do pedido mínimo do cupom.
• Caso não tenha realizado a devolução dentro do prazo de arrependimento da compra, concedemos um prazo adicional de mais 7 dias corridos para que efetue a devolução.
• Em relação ao pagamento do pedido, caso o Consumidor solicite o arrependimento da compra e passe dos prazos estabelecidos para a devolução sem efetuar a devolução do produto, ele deverá seguir com o pagamento total do pedido. Mesmo que o pagamento não tenha sido realizado ou tenha sido efetuado apenas de forma parcial, o cliente deverá quitar o valor total do pedido.

2. TROCA DE PRODUTO NOVO (SEM DEFEITO)

• Caso o produto esteja em perfeitas condições, só será autorizada a troca após envio de provas, seja por foto ou vídeo, das condições do produto, através do contato com a Mercado Bras. O Consumidor deverá arcar com as custas do(s) envio(s) e só poderá solicitar dentro de até 7 dias corridos desde o recebimento do produto.
• Só será realizada e enviada a troca, após análise onde o produto esteja em perfeitas condições, sem uso, com todos os itens, em sua embalagem original e com a nota fiscal de devolução.
• O Consumidor poderá escolher outro item igual ou que esteja disponível no site.
• Caso o valor do produto seja maior que o pago inicialmente, deverá ser feito o pagamento da diferença e do frete, antes do envio.
• Caso o valor do produto seja menor que o pago inicialmente, será enviada as opções de pagamento e haverá reembolso da diferença, antes do envio.

3. PRODUTO COM DEFEITO

• A Mercado Bras faz todos os testes e análises antes do envio para que isso seja evitado, mas caso ocorra, entre em contato imediatamente. Recomendamos ao Consumidor que sempre que chegar algum produto, abra a caixa filmando, para que tanto o Consumidor, quanto a Mercado Bras, se resguarde em caso de danificação por conta da transportadora. Após abertura, recomendamos que o Consumidor teste imediatamente o produto, se possível.
• Art. 18 Em caso de defeito, dentro do prazo de garantia do produto, o Consumidor deverá entrar em contato com a Mercado Bras, informando através de um breve relatório e, fotos/vídeos do estado do produto. Iniciará o prazo de 30 dias para que a Mercado Bras repare o defeito, seja por meio de auxílio à distância, devolução ou reembolso. A Mercado Bras arcará com as custas do envio. Caso não seja resolvido dentro desse prazo, por conta da Mercado Bras, o Consumidor terá o direito de solicitar entre a substituição do produto, reembolso ou reembolso parcial. Em caso de reembolso parcial, será feito um acordo entre o Consumidor e a Mercado Bras sobre o valor. Em caso do reembolso, será realizado dentro do prazo na seção de Reembolso.
• Art. 18 Vício do Produto: É autorizada a troca ou devolução em até 30 dias, em caso de auto-vício de qualidade do produto, dentro do prazo de garantia do mesmo. 
• Em caso de defeito em relação à problemas elétricos da energia do local, a Mercado Bras não é e não deverá ser responsabilizada. Em caso de queda de energia. o Consumidor deverá entrar em contato com a concessionária de energia elétrica local e exigir a reparação dos danos.
• O produto deverá ser enviado completo, com todos os itens, nota fiscal de devolução e se possível, com a embalagem original. Caso não esteja completo e não tenha avisado previamente a falta do item, o reembolso ou troca será parcial.
• Em caso de devolução que não esteja de acordo ou sem prévio aviso e análise, será devolvida ao remetente, às custas do mesmo.
• Em caso de devolução e o produto esteja funcionando perfeitamente, poderá ser considerado Arrependimento da compra, desde que dentro dos 7 dias corridos. Caso tenha passado dos 7 dias corridos de Arrependimento, poderá ser devolvida ao remetente, às custas do mesmo.
• A análise leva em torno de 3 dias úteis, pois depende do tipo de uso e carregamento do produto.

4. PRODUTO DIFERENTE

• Caso o Consumidor receba um produto diferente do anunciado/comprado, deverá contatar a Mercado Bras e assim, iniciará um prazo de até 30 dias corridos para que seja resolvida a situação, seja com a devolução e/ou reembolso. A Mercado Bras arcará com as custas do envio.
• Em caso de devolução, o produto deverá ser enviado com todos os itens, nota fiscal de devolução e embalagem original, sem nenhum uso. 
• Em caso do produto devolvido não ser da Mercado Bras ou não estar de acordo com o que foi conversado, será reenviado ao Consumidor, às custas do mesmo.
• Em caso de reembolso, será de acordo com a seção Reembolso, após o prazo de análise que ocorre normalmente dentro de 3 dias úteis.
• Caso passe do prazo, não será mais possível solicitar a devolução ou o reembolso.

5. DEVOLUÇÃO AO REMETENTE

• Caso o Consumidor não receba o produto enviado e a transportadora devolva para a Mercado Bras, a Mercado Bras fará o reembolso do valor do produto e será criado um cupom de desconto com o valor do frete gasto, para o Consumidor utilizar em uma futura compra.
• O cupom só poderá ser usado 1 única vez, dentro do período de 3 meses da data do retorno da mercadoria.
• O pedido mínimo para utilização desse cupom será equivalente, onde o valor do frete será igual a 20% do pedido mínimo do cupom.

6. GARANTIA

• O prazo de garantia mínimo dos produtos é de 90 dias.
• O prazo de garantia dos refletores é de 1 ano.
• A Garantia se inicia após o recebimento do produto.
• Caso seja necessário, o Consumidor pode solicitar a segunda via da nota fiscal a qualquer momento.
• Caso o produto seja extraviado por uma forma de envio terceirizada pela Mercado Bras, o Consumidor deverá contatar a mesma para que possa combinar em relação ao reenvio ou reembolso da compra. A Mercado Bras não é e não se responsabilizará em caso do envio ter sido contratado pelo Consumidor.
• O Reembolso só será realizado, após análise das condições da compra e dos produtos em questão, sendo ele dentro do prazo. 
• Não será devolvido, trocado ou reembolsado em caso de dano acidental, uso inadequado, alteração ou desgate natural em decorrência do uso.

7. REEMBOLSO

• Cartão de Crédito: O estorno será realizado, porém por determinação das regras bancárias, ele pode levar a até 2 faturas para dar baixa. A Mercado Bras não é responsável pelo prazo desse estorno, pois depende do Banco do Consumidor.
• Débito Online: O estorno será realizado, porém por determinação das regras bancárias, ele pode levar até 2 dias úteis para dar baixa. A Mercado Bras não é responsável pelo prazo desse estorno, pois depende do Banco do Consumidor.
• À Vista/Transferência Bancária/Pix: O estorno será feito imediatamente para os dados fornecidos pelo Consumidor, desde que seja no mesmo nome em que foi realizada a compra.

Caso seja necessária qualquer uma das ações acima, por favor entre em

CONTATO

* Todas as políticas seguem o livro do Código e Defesa do Consumidor (CDC).